3024-1777

Águas Claras: Albany Medical Center, Rua 5, Lote 3, Sala 414

Aviso de Privacidade e de Cookies

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade da PATRÍCIA PIZZO CLÍNICA ODONTOLÓGICA.

Visando melhorar nossos serviços e proteger aquilo que nos é mais precioso, os seus dados, nós demonstramos nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de nossos clientes com segurança, privacidade e, principalmente, transparência.

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após a sua leitura, ou se precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo, por meio de e-mail encaminhado ao Encarregado pelo Tratamento de Dados – DPO:

Sumário

1. Objetivo

Este texto tem como objetivo explicar a forma como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a exclusão de dados de usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Assim, esta Política estabelece as orientações gerais para proteção de dados pessoais internamente na Clínica Odontológica Patrícia Pizzo e todos os seus parceiros no Brasil e no exterior, uma vez que na execução de suas operações coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas identificadas e/ou identificáveis (“dados pessoais”), com vistas a:

  • Estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de Proteção de Dados Pessoais e seguir as melhores práticas;
  • Proteger os direitos dos Colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros contra os riscos de violações de Dados Pessoais;
  • Ser transparente com relação aos procedimentos da Clínica no
    Tratamento de Dados Pessoais; e
  • Promover a conscientização internamente em relação à proteção de Dados Pessoais e questões de privacidade.

 

A Patrícia Pizzo Clínica Odontológica está totalmente comprometida em garantir a implementação contínua e eficaz desta política e espera que todos os seus colaboradores compartilhem esse compromisso.

Qualquer violação desta política será levada a sério e poderá resultar em uma ação disciplinar. Essa Política de Privacidade foi aprovada pelo DPO da Patrícia Pizzo Clínica Odontológica.

2. Termos de Uso

Ao acessar o site Patrícia Pizzo Clínica Odontológica, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis.

O titular de dados (“usuário”) reconhece que a Plataforma é de exclusiva propriedade e titularidade da Patrícia Pizzo Clínica Odontológica, inclusive, mas sem limitação, todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados a este Website.

Você somente poderá utilizar esse site para propósitos expressamente permitidos. Você não poderá utilizá-lo para qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento  expresso e por escrito da Patrícia Pizzo Clínica Odontológica .

Qualquer uso da Plataforma não expressamente previsto nestes Termos de Uso é proibido e sujeita o usuário às penalidades estabelecidas em lei, sem prejuízo das perdas e danos cabíveis e consequências legais aplicáveis.

É vedado:

  •  Associar a marca, nome ou logotipo ou qualquer outra identificação da clínica a qualquer outra empresa;
  • Fazer um frame deste site em outro;
  • Fazer hyperlink para este site sem autorização expressa e por escrito do dono da clínica;
  • Utilizar as imagens divulgadas neste site para quaisquer fins comerciais, violando os direitos autorais (art. 50, §3°, da LGPD);
  • Copiar, distribuir, republicar, postar, transmitir, por qualquer meio, o conteúdo deste site sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Patrícia Pizzo Clínica Odontológica;
  • Fazer-se passar por outrem, assumindo sua identidade, ou falsamente declarando ou adulterando suas informações como nome, foto, endereço, entre outros dados.

3. Definições (Art. 5° da LGPD)

  • Dados Pessoais: são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como os dados coletados no formulário da nossa plataforma: nome, e-mail e WhatsApp.
  • Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Agentes de tratamento: o controlador e operador.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta a um indivíduo.
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
  • Uso Compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
  • Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

4. Quais dados são coletados?

  • Agendamento de Consulta pelo Site: nome, e-mail e WhatsApp;
  • Atendimento (consultas e procedimentos): nome completo, telefone, idade e dados do convênio;
  • Prontuário Odontológico: nome, CPF/RG do responsável, nome do pai ou responsável legal e endereço completo (anamnese e inventário de saúde relevante para o atendimento/procedimento odontológico);
  • Dados de saúde como laudos, resultados de exames e/ou outros dados que revelem aspectos da sua saúde, a fim de atender a legislação aplicável;
  • Guias de Tratamento Odontológico – GTO: dados necessários para preenchimento da GTO padrão TISS das operadoras de gestão de saúde – TST e STJ;
  • Pesquisa de satisfação nativa do Google: nome, e-mail e foto de perfil do google (conforme Política de Privacidade do Google também é feita a coleta de dados de performance e análise de falhas);
  • Emissão de Boleto: nome completo, CPF e endereço; Nota Fiscal: nome completo, CPF e endereço;
  • Protético dentário:    somente    os    dados    estritamente necessários para a confecção do material solicitado;
  • Escaneamento intraoral Ortodôntica: nome completo e imagens da modelagem digital;
  • Receituário Médico: nome completo e endereço;
  • Atestado Médico: nome completo;
  • Requisições do Usuário (canal de atendimento): nome, e- mail e WhatsApp;
  • Dados estritamente necessários para a execução de contrato, incluindo comunicações com o titular de dados (paciente);
  • Provedor de e-mail: nome e e-mail;
  • Serviço de transporte de faturas: nome completo, endereço, faturas lacradas (malote).

5. Compartilhamento de Dados

A Patrícia Pizzo Clínica Odontológica somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos em que o compartilhamento for indispensável para a tutela da saúde. Em todas estas hipóteses, será garantida a transparência quanto ao compartilhamento de dados.

Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e a não disponibilizar seus dados pessoais a terceiros sem a observância da hipótese legal e dos demais procedimentos operacionais e técnicos necessários. Não concordamos com tratamento de dados que violem as legislações de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

A Patrícia Pizzo Clínica Odontológica poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • Com o fornecimento de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem deste site ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados (compartilhamento apenas de dados da clínica, não constam dados dos titulares de dados);
  • Provedor de e-mail (gmail e hotmail);
  • Agenda eletrônica Google Calendar;
  • Com o escritório de contabilidade da clínica;
  • Com as Operadoras de Gestão de Plano Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), para entrega de faturas de convênios odontológicos, emissão de Guias de Tratamento Odontológico – GTO, autorizações de convênio, entre outras atividades correlatas juntos aos tribunais conveniados;
  • Com outra clínica odontológica, a escolha do titular de dados, em caso de solicitação do paciente de Portabilidade do seu prontuário de tratamento ortodôntico;
  • Com os protéticos conveniados à clínica;
  • Com o Google quando é utilizada a pesquisa de satisfação nativa (inclusive, compartilhamento internacional de dados);
  • Com o Website Nfemail, para emissão de NFe (somente nome, CPF e endereço);
  • Com o laboratório Kika Digital Orthodontics, para modelagem ortodôntica em 3D;
  • Com o fornecedor Align Technology, para escaneamento da boca do paciente com o scanner iTERO (inclusive, compartilhamento internacional de dados).

 

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil.

6. Hipóteses Legais

A Patrícia Pizzo Clínica Odontológica trata somente os dados pessoais estritamente necessários, de acordo com o princípio da necessidade da Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente sob a seguintes hipóteses legais (bases legais):

a) Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: dados que precisam ser mantidos pelo período de tempo determinado por normas
legais ou Tratam-se de obrigações fiscais, tributárias, consumeiristas, trabalhistas, do Conselho de Classe (CFO), tais como o armazenamento do prontuário físico ou digital do paciente pelo prazo mínimo de 20 anos, contados a partir do último registro (art. 6° da Lei n° 13.787/2018);

b) Execução de contrato ou procedimentos preparatórios (pré-contratuais): para informações fornecidas quando da celebração contratual, atividades administrativas, de gestão, e outras que estejam diretamente vinculadas à prestação dos serviços contratados;

C) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: para informações fornecidas quando da celebração contratual, atividades administrativas, de gestão, e outras que estejam diretamente vinculadas à prestação dos serviços contratados;

d) Legítimo interesse: para o legítimo interesse do controlador de dados (Clínica Odontológica Patrícia Pizzo) em situações de marketing, pesquisa de satisfação, comunicação direta com o Todavia, é realizado o teste do legítimo interesse para não gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares de dados;

e) Consentimento: para situações onde a granularidade de suas opções faz-se necessária ou mediante o tratamento de dados sensíveis e/ou transferência internacional de dados. Lembramos
que o consentimento poderá ser revogado, a qualquer momento, pelo titular de dados.

7. Tempo de Armazenamento

A Patrícia Pizzo Clínica Odontológica mantém Política de Privacidade e Proteção de Dados interna que contempla regras relativas à retenção, armazenamento e descarte dos dados pessoais coletados. Tais prazos, a depender do tipo de dado, da finalidade e da necessidade do tratamento, poderão variar, de acordo com as obrigações contratuais, legais ou regulamentares.

De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO n° 183/92, o tempo de guarda da documentação ortodôntica é de 5 (anos) anos.  Porém, o serviços odontológicos se encaixam na categoria “duráveis” e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entram também na categoria de “vício oculto”, que é quando um problema pode vir a manifestar-se com a utilização extraordinária do produtos, às vezes, inclusive, após alguns anos de uso.

Assim, existem uma série de variáveis legais que podem tornar necessária a apresentação dos documentos, tais como a manifestação tardia de problemas advindos do tratamento.

8. Direitos dos Titulares de Dados

 Consulte seus direitos aqui.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos telefones (61) 3024-1777 ou (61) 99904-1777 ou pelo e-mail patriciapizzoreis@gmail.com ou ainda presencialmente na recepção da clínica.

Nós da Clínica Odontológica Patrícia Pizzo cuidamos dos seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos colaboradores, fornecedores e parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é 100% seguro. Por isso, caso você tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco os seus dados coletados na plataforma ou no nossos serviços em geral, pedimos, por gentileza, que entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO).

A Patrícia Pizzo Clínica Odontológica atua de acordo com as boas práticas de mercado. Por isso, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nome da clínica e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos e nem clique em qualquer link ou botão. Você poderá enviar uma mensagem para nosso DPO para que as medidas cabíveis sejam tomadas.


9. Segurança dos Dados Pessoais

É muito importante que você saiba que a segurança dos seus dados também é seu papel! Por isso, recomendamos que você adote os seguintes cuidados:

  • Utilize equipamentos e conexões seguras (https), navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
  • Não compartilhe dados em sites não confiáveis;
  • Verifique sempre se o domínio da página que você está acessando está correto (https://patriciapizzo.com.br/);
  • Não salve senhas de acesso em sites e/ou formulários.

10. Utilização de Cookies (Art. 6°, inciso VI, da LGPD)

Com o objetivo de oferecer uma melhor experiência para você, utilizamos cookies para coletar informações enquanto você navega em nosso site. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas no site da clínica; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.

10.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam por um período o que o usuário está fazendo. Cookies armazenam seu histórico de navegação, bem como logins e senhas. É por causa deles que você pode acessar sua conta no Facebook sem precisar sempre digitar seu e-mail, pois o navegador (utilizando os cookies) faz isso por você. Além de vários aspectos funcionais, os cookies também cumprem um excelente serviço em sistemas bastantes conhecidos como o Google Drive, por exemplo. É graças à capacidade do cookie de armazenar informações, que nós conseguimos trabalhar nossos textos, e planilhas, apresentações até mesmo de maneira off-line e, assim que reconectamos, o nosso trabalho não é perdido.

Já o Aviso de Cookies é aquela janelinha que você pode observar na maior parte dos sites atualmente, inclusive quando entrou aqui no nosso site. Esse banner comunica que o site utiliza cookies. O nosso aviso de cookies diz o seguinte: “Controle sua privacidade. Nosso site usa cookies para melhorar a navegação.” Em seguida, o link da Política de Privacidade. Logo após, um botão para que você veja suas opções de privacidade e um botão de “Aceitar”, que mostra que você concorda com a utilização dos seus dados.

O cookie banner, ou aviso de cookies, que é uma função da Plataforma de Gestão de Consentimento, serve para explicitar a prática (utilização de cookies), a finalidade (melhorar a navegação) e oferecer a
possibilidade dos usuários concordarem integral ou parcialmente com o tratamento dos dados.

10.2. Quais cookies são utilizados?

O Site Patrícia Pizzo Clínica Odontológica utiliza a tecnologia de cookies da AdOpt para gerenciamento dos consentimentos. Por isso, são utilizados 2 (dois) cookies com a validade de 60 dias,
conforme detalhado pelo próprio fornecedor AdOpt:

  • AdoptID – gerado no momento do acesso, para os novos visitantes que recebem a informação do aviso (expiração: 1 mês);
  • AdoptConsent – cookie de terceiros gerado no momento do consentimento, com o descritivo da escolha do visitante (expiração: 1 mês).

 

10.3. Quais informações a AdOpt registra?

  • IP;
  • Dispositivo (Modelo do celular, por exemplo);
  • Sistema Operacional (Android, IOD, Windows).

Para informações sobre como apagar os cookies da AdOpt, este artigo vai te ajudar com o passo a passo detalhado.

Além disso, a AdOpt também utiliza cookies de terceiros, conforme listagem disponível na Política de Privacidade da AdOpt.

10.4. Formas de Uso:

Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, como descritas abaixo:

Categoria 1: Cookies Funcionais

Estes cookies são usados pelo nosso website por algumas de suas
funcionalidades, como por exemplo, para sabermos o número de usuários
ativos e sua retenção. Com isso, podemos fazer adaptações de forma a
melhorar a experiência do usuário.

Categoria 2: Cookies de desempenho

Este tipo de cookie coleta informações de texto sobre a forma como os nossos usuários utilizam o site, para podermos otimizá-lo.

Categoria 3: Cookies publicitários

Estes cookies coletam informações sobre os seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para você e para os seus interesses. Eles memorizam os websites que você visitou e compartilham essa informação com outros anunciantes.

Você pode consultar os cookies em uso (e o tempo em que expiram) clicando no cadeado ao lado do endereço no site.

 

10.5. Formas de impedir o uso de Cookies:

Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode até configurar seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou para rejeitá-los completamente. Mas lembre-se de que alguns deles são necessários para usar nosso site. Verifique o botão “Ajuda” em seu navegador (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) para saber como você pode gerenciá-lo. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, certifique-se de que cada navegador se ajuste às suas preferências de Cookies.

Para saber mais sobre Cookies da AdOpt clique aqui.

11. Direitos Autorais

Todos os textos e/ou imagens exibidos no site da Patrícia Pizzo Clínica Odontológica são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal da clínica, o qual nunca será presumido.

Tentativas de invasão ao nosso site serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

Adotamos procedimentos cautelosos na escolha de empresas e profissionais parceiros, celebrando obrigações contratuais e termos de responsabilidade, de acordo com as normas de segurança da informação, privacidade e proteção de dados.


12. Alterações nesta Política

A Clínica Odontológica Patrícia Pizzo possui o direito de alterar esta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, seja para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, para adequação às mudanças tecnológicas ou sempre que for necessário.

Toda vez que alguma condição relevante desse Aviso de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada.

Os clientes da Clínica Odontológica Patrícia Pizzo comprometem-se a utilizar este site em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

Referência Versão: POL.TIC.01

Janeiro/2023